Cigarro proibido em locais fechados
A partir do dia 31 deste mês, será proibido o fumo em qualquer ambiente coletivo fechado no município do Rio de Janeiro.
A mudança acontece por conta de decreto da Prefeitura, de 12 de maio. Com isso, a legislação na cidade passa a ser mais rigorosa do que a lei federal em vigor – que também proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou cachimbos em recintos fechados coletivos, mas abre uma brecha para áreas específicas para fumantes. No texto do decreto municipal, não há exceção.
Além do argumento de se tratar de uma questão de saúde pública, já que estudos mostram que os fumantes passivos também estão sujeitos aos malefícios do fumo, a Prefeitura argumenta que a restrição aos fumódromos vai facilitar a fiscalização por parte do poder público.
Fonte: Folha de São Paulo – 15/05/08
