Leis e regulamentos

Manual de Conduta para Restaurantes e Bares

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A convivência em sociedade é pautada de direitos e deveres entre os cidadãos. O que nos guia e nos mantém dentro dos padrões aceitáveis para a sociedade são as leis, um conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas. Assim como em sociedade, dentro das empresas também deve existir um conjunto de direitos e deveres capazes de orientar os colaboradores para que os objetivo de gestão da empresa e o relacionamento com seu público, seja ele interno (colaboradores) ou externo (clientes e fornecedores)

A convivência em sociedade é pautada de direitos e deveres entre os cidadãos. O que nos guia e nos mantém dentro dos padrões aceitáveis para a sociedade são as leis, um conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas. Assim como em sociedade, dentro das empresas também deve existir um conjunto de direitos e deveres capazes de orientar os colaboradores para que os objetivo de gestão da empresa e o relacionamento com seu público, seja ele interno (colaboradores) ou externo (clientes e fornecedores)

manual de conduta para restaurantes

As diretrizes estabelecidas pela empresa esclarecem para os colaboradores quais são seus objetivos no mercado e difundem a cultura da empresa idealizada por seus gestores. Para que isto aconteça efetivamente é necessário adotar estratégias para difundir estas práticas entre seus colaboradores.

O manual de conduta orienta o colaborador na condução de suas ações relacionadas ao ambiente de trabalho, ao uso de equipamentos de segurança, ao atendimento ao cliente, no relacionamento com fornecedores e nas questões que envolvem ética e integridade.

Formato: E-book
Páginas: 73
Editora: GR Gestão de Restaurantes

Descrição do Produto

Veja detalhadamente o que voce econtra produto:

Sumário
1 – Introdução
2 – A quem se destina o manual de Conduta
3 – Elaboração do Manual de Conduta
3.1 – Carta do Diretor
3.2 – Missão, Visão e Valores
3.3 – Conduta da equipe de Líderes
3.4 – Conduta de Comunicação com a mídia
3.5 – Conduta nas práticas empregatícias
3.5.1 – Plano de carreira
3.5.2 – Idade mínima para contratação e Trabalho infantil
3.5.3 – Apoio ao equilíbrio entre vida e trabalho
3.5.4 – Conduta na Contratação de Terceiros
3.6 – Conduta de Integridade
3.6.1 – Conflitos de interesse
3.6.2 – Diretrizes para dar ou receber presentes e entretenimento
3.6.3 – Informações sobre os concorrentes
3.7 – Conduta sobre as Informações confidenciais da empresa
3. 8 – Condutas Individuais dos Colaboradores
3.8.1 – Assédio no local de trabalho
3.8.2 – Drogas ilícitas e álcool
3.8.3 – Condutas com a jornada de trabalho
3.8.4 – Conduta em caso de faltas
3.8.5 – Conduta com as informações transmitidas à empresa
3.8.6 – Conduta no atendimento ao cliente
3.8.7 – Conduta com a higiene e apresentação pessoal
3.9 – Conduta com os Fornecedores
3.10 – Conduta com os Bens da empresa
4.0 – Comprovante de recebimento do Manual de Conduta

Bares e restaurantes cobram 13% de gorjeta e mudança causa polêmica entre clientes

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A mudança na Lei que regulamenta as gorjetas dos garçons tem dividido opiniões entre clientes nos restaurantes de São Paulo. Se você não checar a conta, pode estar pagando mais pela gorjeta e nem ter percebido. A nova legislação que já está em vigor desde maio faz com que os tradicionais 10% se transformem em 13%.

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A gorjeta é opcional. “Acho completamente errado”, disse Erik Malagrino, ilustrador. Já o comerciante Luis Alberto Miele concorda. “Acho justo porque eu tenho negócio próprio e sei que não é fácil, as despesas têm que ser cobertas e não adianta a gente fingir que ela não existe.”

Antes de maio, nenhum imposto era cobrado. Agora a empresa retém parte da gorjeta para pagar encargos como INSS e FGTS. Para compensar, alguns restaurantes da cidade já estão cobrando de 12% a 13% sobre a conta.

Um dos restaurantes pretende aumentar a taxa de serviço nos próximos dias, mas o dono deixa claro que quem decide se paga ou não é o cliente. “Ele pode optar por não pagar ele integralmente ou ele pode pagar uma parte desse serviço”, disse Danilo.

O diretor do Sindicato de Bares e Restaurantes diz que a maioria dos estabelecimentos ainda não cobra o novo valor da gorjeta. “Vai demorar um tempinho, vai ser um problema. Nós estamos num momento de crise, a maior parte dos bares e restaurante estão trabalhando com margens reduzidíssimas ou sem margens”, disse Denis Rezende, diretor do sindicato.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/bares-e-restaurantes-cobram-13-de-gorjeta-e-mudanca-causa-polemica-entre-clientes.ghtml

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9 perguntas para entender a nova lei das gorjetas

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De acordo com as novas regras da Lei Nº 13.419 – chamada de “Lei da gorjeta” – aprovada em março de 2017, empresas enquadradas no regime de tributação do Simples poderão reter até 20% das gorjetas para pagar encargos sociais, previdenciários e trabalhistas relativos às gorjetas contabilizadas. Demais empresas podem reter até 33% .

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Confira 9 perguntas para entender as novas regras: Tudo que você precisa saber para entender a nova regulamentação da gorjeta

1. Quais serão os encargos nas empresas Simples (retenção de até 20%) e nas demais (retenção de até 33%)?

Primeiramente, é importante esclarecer que a lei prevê que a gorjeta passe a ser destacada como remuneração e não incorporada ao salário. Na prática, isso significa que as gorjetas não servem de base de cálculo para parcela de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Outro ponto que merece amplo esclarecimento é que os encargos trabalhistas, sociais e previdenciários não incidem sobre o valor total da gorjeta: eles incidem somente sobre o percentual já descontados até 20% no caso do Simples, e até 33% no caso das empresas fora do Simples. Por exemplo, se o funcionário receber R$1.000,00 mensais de gorjeta, os encargos incidirão sobre R$800,00 (no caso de a empresa ser enquadrada no Simples) e sobre R$670,00 (no caso de a empresa estar fora do Simples). Dito isso, para as empresas enquadradas no Simples, são estes os encargos com respectivos percentuais: Férias, FGTS (8%) e 13º salário (8,3%). Já para as empresas que não se enquadram no Simples, são estes: Férias, FGTS (8%), 13º salário (8,3%) e INSS (28%).

2. Restaurante não cobra gorjeta, como fica?

A empresa pode continuar sem cobrar a gorjeta, não há nada que impeça isso. Mas há de se observar duas situações distintas:

1ª) A empresa não sugere a gorjeta, mas permite que seus funcionários a recebam. Esta é a denominada gorjeta espontânea. Neste caso, os valores a serem retidos, os critérios de distribuição e anotação na carteira serão definidos nos acordos coletivos de trabalho. Não há nenhuma mudança no salário fixo promovida pela nova legislação. O que deve ser observado é que o salário não poderá ser inferior ao mínimo da categoria e não poderá ser pago com parte da gorjeta. Em função da indefinição dos critérios relacionados à gorjeta espontânea, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) sugere que as empresas que “não cobravam” a gorjeta, deixando ao critério do cliente, passem a indicar o percentual. Nesta situação, a lei é clara e a insegurança jurídica é baixa. É válido frisar que a gorjeta não tem um valor estabelecido (pode ser qualquer porcentagem da compra).

 2º) A empresa não sugere a gorjeta, impede formalmente a sua cobrança e pune os funcionários que desobedecem a norma. Neste caso, a empresa não tem nenhuma alteração promovida pela nova lei, uma vez que esta era única situação em que juridicamente a não-aceitação da gorjeta era acatada pelos tribunais.

3. O projeto regula a gorjeta apenas para garçons? A forma de distribuição precisa ser registrada no sindicato?

O rateio pode ser feito entre todos os funcionários que prestam serviço direto ao consumidor final, e não somente aos garçons. A forma de distribuição será decidida em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Na ausência destes, serão definidos em Assembleia Geral de Trabalhadores.

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4. Como fica a situação das gorjetas pagas no cartão de crédito ou débito junto com a conta uma vez que temos a despesa da taxa da operadora do cartão?

A retenção prevista em lei é para o pagamento de encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Os custos operacionais dos cartões são de responsabilidade das empresas.

5. No caso de 13º e férias, a empresa será obrigada a incorporar mais essa despesa na sua folha, considerando a média dos valores distribuídos como gorjeta?

Sim, 13º e férias referentes às gorjetas recebidas deverão ser pagos aos empregados. No entanto não haverá nenhum ônus para a empresa uma vez que os valores para arcar com tais pagamentos serão descontados da gorjeta paga pelo cliente.

6. A nova lei da gorjeta pode ser inclusa na folha de pagamento? E de que maneira?

Sim, a gorjeta deve ser inclusa na folha de pagamento como remuneração. A lei determina que ao final do ano, a empresa inclua na carteira de trabalho, além do salário fixo, a média dos valores de gorjeta pagos nos últimos doze meses. (Artigo 2º, Item III, parágrafo 8º). O pagamento deve ser feito direto na folha e destacado separadamente no contracheque.

7. Vou precisar cobrar 10% de forma obrigatória?

A empresa não é obrigada a cobrar o percentual de gorjeta, mas este controle é bastante complexo para evitar problemas trabalhistas. Seria necessário estabelecer um termo de conduta com todos os funcionários proibindo-os de aceitar gorjeta e haver uma fiscalização rigorosa por parte do empresário, punindo quem não cumprir a sugestão. Se na sua empresa os procedimentos acima não forem observados desde o início, a justiça do trabalho considera que a gorjeta recebida pelos empregados já estaria incorporada aos salários e a empresa já teria que arcar com todos os custos previdenciários, sociais e trabalhistas. A sugestão da Abrasel é que todas as empresas do setor passem a indicar este valor na conta (que pode ser maior ou menor que 10%), pois a lei aborda com clareza somente a gorjeta sugerida. As regras para a gorjeta espontânea não estão definidas na lei aprovada; os valores e regras desta modalidade passam a ser definidas em convenção coletiva pelos sindicatos.

8. As gorjetas dadas por fora como ficam?

Antes da regulamentação, mesmo as empresas que nunca sugeriram o valor da gorjeta na conta não estavam protegidas juridicamente. A sugestão da Abrasel é que todas as empresas do setor passem a indicar este valor na conta (que pode ser maior ou menor que 10%), pois a lei aborda com clareza somente a gorjeta sugerida. As regras para a gorjeta espontânea não estão definidas na lei aprovada; os valores e regras desta modalidade passam a ser definidas em convenção coletiva pelo sindicato.

9. As comissões e/ou gorjetas serão incorporadas ao salário fixo para efeito de rescisão?

A gorjeta não é incorporada ao salário, ela é considerada remuneração e deverá ser destacada no contracheque. As retenções previstas na nova lei para cobrir os encargos previdenciários, sociais e trabalhistas são suficientes para arcar com os mesmos, computados aí todos os custos demissionais, inclusa a multa do FGTS. Por integrar remuneração e não o salário, as gorjetas não servem de base de cálculo para parcela de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

Fonte: http://blog.fispalfoodservice.com.br/9-perguntas-para-entender-nova-regulamentacao-da-gorjeta/

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Quais os motivos que mais levam os restaurantes a serem autuados pela ANVISA e como evitá-los

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É comum observarmos entre os noticiários que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autuou ou até mesmo interditou restaurantes após uma fiscalização. Se engana que acha que esses procedimentos acontecem de forma isolada, são centenas de restaurantes autuados mensalmente em todo o Brasil, mas será que estes estabelecimentos são autuados devido a uma fiscalização extremamente rigorosa e injustificada por parte da ANVISA? Na realidade a grande maioria dos restaurantes que recebem algum tipo de autuação estão em desconformidade nos quesitos fundamentais e básicos para garantir a segurança alimentar em seu estabelecimento.

Nesta vídeo aula vamos entender quais os principais motivos que levam os restaurantes a serem autuados e como proceder para evitar estas ocorrências. Além disto disponibilizamos em nossa biblioteca virtual um roteiro de inspeção para avaliação das condições higiênico-sanitárias de restaurantes e bares.

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Procedimento Operacional padronizado para Restaurantes – POP

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O procedimento operacional padronizado, também conhecido como POP é um documento que detalha todas as operações necessárias para a realização de uma tarefa dentro de restaurantes e bares com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança da produção. Nesta vídeo-aula conheça todos os detalhes sobre este procedimento, como deve ser aplicado e tenha acesso ao modelo do POP disponível em nossa biblioteca virtual.

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Banco de horas: Como implementar no seu restaurante

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Você sabe o que é o banco de horas? É um sistema legal, que está dentro da legislação trabalhista, para compensar as horas extras — feitas pelos funcionários — com folgas. Isso pode ser conferido no artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), depois que a Lei 9.601 foi homologada em 1998.

Na época, essa flexibilização foi de extrema importância já que o país estava passando por um regime de recessão econômica e, por isso, o banco de horas passou a ser uma alternativa para manter o trabalhador dentro da empresa sem ter a necessidade de demiti-lo.

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Esse regime de compensação de horários se tornou tão bom que, mesmo depois que o cenário econômico melhorou, a lei continuou em vigor, e milhares de empresas hoje em dia trabalham com ele.

Se você quiser saber como implementá-lo no seu restaurante, continue por aqui que nós vamos te dar algumas dicas!

1. Verifique se esse regime é o ideal para seu restaurante

O banco de horas é muito bom, mas ele precisa se adequar às necessidades da empresa. Ele pode ser utilizado, por exemplo, em situações em que o fluxo produtivo está abaixo do normal e é possível dispensar o funcionário antes do horário. Assim, essas horas não trabalhadas podem ficar num banco de horas para quando a empresa estiver num período de alta produtividade.

2. Converse com o sindicato

O banco de horas é um sistema diferente da compensação simples, que pode ser feita de forma individual. Nesse caso, os responsáveis da empresa precisarão entrar em contato com o sindicato para realizar a negociação das normas que serão aplicadas: horários, períodos de compensação, valor da hora trabalhada e outros direitos.

Porém, é preciso ficar atento para alguns detalhes que existem na lei. Por exemplo, alguns tipos de trabalhadores não podem fazer parte do banco de horas.

Os que trabalham em atividades insalubres ou perigosas (a não ser que haja autorização da autoridade de segurança e higiene do Ministério do Trabalho) ou os trabalhadores que ainda têm menos de 18 anos de idade são alguns exemplos.

3. Fique de olho na lei

Além do fato de que alguns grupos estejam impossibilitados de trabalhar nessa modalidade de compensação, há outros requisitos que devem ser respeitados para que o contrato com o sindicato esteja devidamente de acordo com o que exige a lei. Sendo assim, você precisa seguir alguns requisitos:

  • a jornada de trabalho máxima é de até 10 horas, exceto para os trabalhadores que trabalham em regime de escala;
  • jornada semanal de no máximo 44 horas;
  • a compensação de horas deve ser realizada em até 12 meses;
  • o empregado tem o direito de acompanhar o seu saldo no banco de horas;
  • deve ter previsão em acordo coletivo ou convenção.

Caso a quantidade de horas não for compensada dentro do período de 1 ano, as que ainda restarem devem ser pagas em dinheiro aos funcionários.

Gostou de saber mais sobre o banco de horas? Comente este post e conte para a gente como você pretende implementar essa modalidade no seu restaurante!

Fonte: http://blog.infokings.com.br/banco-de-horas-saiba-como-implementar-no-seu-restaurante/

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Quais os Melhores Sistemas de Exaustão para Cozinhas Industriais?

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A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece, através da NBR 14518, como devem ser os sistemas de exaustão para cozinhas industriais. Ao precisar implantar um sistema desse tipo, portanto, é necessário encontrar uma empresa especializada, que possa desenvolver o sistema dentro das normas e, além disso, oferecer toda a assistência técnica, seguindo as orientações do projeto e oferecendo o controle ambiental e a segurança necessária para a cozinha industrial e seus trabalhadores.

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Os sistemas de exaustão para cozinhas industriais devem atender a todos os princípios e normas regulamentadoras, uma vez que se trata de um ambiente gerador de poluentes, além de ser uma área de riscos iminentes, principalmente de incêndio, que deve ser mantido sob controle, com a utilização de equipamentos específicos.

O ar da cozinha industrial deve ser reciclado, mantendo o conforto das pessoas que ali trabalham, oferecendo também o conforto necessário, no caso de a cozinha industrial ser diretamente ligada ao restaurante, o que exige que os sistemas de exaustão para cozinhas industriais não deixem chegar os odores aos locais interligados, oferecendo um ambiente em condições de uso e de higiene.

Como funcionam os sistemas de exaustão para cozinhas industriais

Os sistemas de exaustão para cozinhas industriais devem fazer a remoção e o tratamento de vapores e gases provenientes do processo de cocção dos alimentos, livrando o ambiente da fumaça e dos odores, proporcionando renovação constante de ar e mantendo a temperatura da cozinha dentro de limites de conforto térmico.

Dessa forma, o projeto de sistemas de exaustão para cozinhas industriais deve ser composto de equipamentos que possam captar, tratar e conduzir os vapores e gases da cozinha para o ambiente externo, enviando-os para a atmosfera depois de tratados, possuindo ainda um sistema de insuflamento do ar externo para o interior, repondo o ar eliminado pelo sistema de exaustão.

O projeto dos sistemas de exaustão para cozinhas industriais devem levar em consideração a necessidade de insuflar o ar no ambiente em volume menor do que o eliminado, mantendo sempre o ambiente da cozinha com pressão negativa, o que irá forçar o ar a entrar no ambiente, evitando, desta maneira, a dispersão dos odores dentro da cozinha e em suas áreas adjacentes.

Equipamentos dos sistemas de exaustão para cozinhas industriais

Os sistemas de exaustão para cozinhas industriais utilizam-se dos seguintes equipamentos:

  • Coifa, ou captor, onde têm início os sistemas de exaustão para cozinhas industriais, sendo instalado sobre os equipamentos de cocção, sugando o ar de toda a área. As coifas podem ser central, ou de ilha, utilizada em áreas onde a cocção é feita no centro da cozinha; coifa de parede, em áreas que exigem essa localização; coifas de aspiração frontal, específica para equipamentos que geram maior quantidade de gordura; coifa wahs-pull, com sistema de lavagens incorporado; ou coifa push-pull, com sistema de insuflamento de ar incorporado, gerando uma cortina de ar em suas extremidades;
  • Rede de dutos para condução dos gases e vapores, que devem ser fabricados em chapas de aço carbono, aço inoxidável ou, em determinados casos, em aço galvanizado;
  • Dumper de regulagem de vazão, instalado para equalização e ajustes de vazão de ar;
  • Dumper corta-fogo, aplicado para prevenir incêndios nos sistemas de exaustão de cozinhas industriais;
  • Exaustor, que é usado para gerar a energia e movimentar o ar, sendo apresentados em dois modelos: o exaustor centrífugo, tipo caracol, que apresenta nível de ruído mais baixo, possui vida longa maior e é de fácil manutenção; e exaustor axial, de carcaça tubular, que deve ser usado com restrições, em sistemas de exaustão e cozinhas industriais mais simples, já que não possui pressão suficiente para eliminar o ar de ambientes maiores. O sistema axial apresenta maior ruído e é de difícil manutenção, não sendo indicado para sistemas de exaustão de gorduras.
  • Caixa de ventilação, usada para insuflamento de ar nos sistemas de exaustão para cozinhas industriais;
  • Equipamentos de tratamento de ar, que fazem o tratamento dos gases, fuligens e vapores antes de descarrega-los na atmosfera;
  • Despoluidores atmosféricos e extratores de gordura, fazendo a retenção e tratamento dos vapores e fuligens antes de dispersá-los na atmosfera. O mais usados são os lavadores, o precipitador eletrostático e os filtros de carvão ativado, que devem ser escolhidos no projeto de sistemas de exaustão para cozinhas industriais de acordo com a necessidade de produção.
  • Terminais de descarga, usados para descarga e dissipação dos gases e protegendo contra a entrada de água no sistema;
  • Grelhas e venezianas, aplicadas para insuflamento, exaustão e descarga de ar;
  • Quadro elétrico, que centraliza o comando e proteção dos motores elétricos do sistema;
  • Sistema de extinção de incêndio, geralmente usados em estabelecimentos maiores, como hotéis, shoppings, centros comerciais, onde existe muita movimentação de pessoas e onde se pratica economia múltipla

É importante ter em vista, nos projetos de sistemas de exaustão para cozinhas industriais, que o tamanho dos equipamentos seja respeitado, definidos de acordo com a vazão do sistema, já que a utilização de equipamentos abaixo da capacidade dirá reduzir a eficiência do sistema como um todo.

fonte:https://www.ohub.com.br/